Os arredores do edifício do Congresso Nacional da Argentina foram tomados por uma multidão de manifestantes que se reuniu no centro de Buenos Aires, nesta quinta-feira (19/02), para protestar contra o projeto de reforma trabalhista promovido pelo presidente de extrema direita Javier Milei, que enfrenta uma nova votação na Câmara, após sua aprovação no Senado, […]

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O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, admitiu que novas eleições presidenciais poderiam ser realizadas simultaneamente com um referendo no país, mas destacou, no entanto, que a condição para isso seria o estabelecimento de um cessar-fogo de 60 dias. Segundo ele, a adoção de uma trégua de pelo menos dois meses permitiria que as decisões necessárias […]

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua visita à Índia a convite do primeiro-ministro do país, Narendra Modi, se reuniu nesta quinta-feira (19) com o presidente da França, Emmanuel Macron, e outros líderes. Eles se encontraram à margem da Cúpula sobre Impacto da Inteligência Artificial, em Nova Délhi, que tratou sobre a segurança, governança […]

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O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, lamentou nesta quarta-feira (18/02) a demora do Instagram em identificar de forma eficaz usuários menores de 13 anos, que, em teoria, estão proibidos de cadastrar uma conta na rede social. Zuckerberg foi ouvido em um tribunal de Los Angeles, nos EUA, no âmbito de um processo movido contra a […]

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O presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, manifestou nesta quinta-feira (19/02) que seu país não busca um confronto armado com os Estados Unidos. No entanto, reiterou que não aceitará pressões externas.  “Não queremos brigar. Acho que deveríamos deixar a guerra de lado, mas se quiserem nos forçar, devemos ceder a qualquer custo? Acho inaceitável que o […]

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Confira os destaques desta edição.

A Assembleia Nacional da Venezuela, controlada pelo partido governista, aprovou nesta quinta-feira (19) em segunda e última votação um projeto de lei de anistia para presos políticos.
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O texto já havia sido aprovado por unanimidade em primeira votação no dia 5 de fevereiro. Desde então, a votação final foi adiada mais de uma vez. A aprovação ocorre enquanto familiares de detentos completavam o quinto dia de greve de fome.
“O projeto de lei para a convivência democrática está aprovado. Ele será encaminhado à presidente interina”, Delcy Rodríguez, “para promulgação”, declarou o presidente da Assembleia, Jorge Rodríguez.
Organizações de direitos humanos afirmam que a proposta é limitada. Segundo as entidades, a medida não oferece alívio suficiente para centenas de pessoas classificadas como presas políticas no país.
A lei prevê a libertação de detidos, a devolução de bens e o cancelamento de alertas da Interpol e de outras medidas internacionais impostas pelo governo. Na prática, isso pode permitir o retorno ao país de opositores que vivem no exterior.
A proposta foi anunciada em janeiro pela presidente interina Delcy Rodríguez. A medida pode agradar ao governo dos Estados Unidos, que tem elogiado solturas de presos.
Há anos, oposição e organizações de direitos humanos afirmam que o governo usa detenções para reprimir dissidentes, incluindo políticos, integrantes das forças de segurança, jornalistas e ativistas, com acusações arbitrárias como terrorismo e traiição.
O governo sempre negou a existência de presos políticos.
Rodríguez assumiu o poder após os Estados Unidos capturarem e deporem Nicolás Maduro. Desde então, vem atendendo a exigências americanas sobre acordos de petróleo. O governo também já vinha libertando gradualmente pessoas classificadas como presas políticas pela oposição.
O projeto
Venezuelanos protestam pela libertação de presos políticos em 5 de fevereiro de 2026
REUTERS/Maxwell Briceno
De acordo com a Reuters a anistia abrangerá crimes cometidos entre 1º de janeiro de 1999 e a data de entrada em vigor da lei, com aplicação imediata a pessoas que tenham agido de forma pacífica ou apresentem problemas de saúde.
Não haverá perdão para condenados por violações de direitos humanos, crimes de guerra, assassinato, corrupção ou tráfico de drogas.
Outros delitos, como incitação a atividades ilegais, resistência à autoridade, danos ao patrimônio, rebelião, traição e porte ilegal de armas, serão incluídos na anistia se tiverem ocorrido no contexto de protestos políticos.
O texto cita manifestações que abalaram o país e resultaram em mortes em 2007, 2014, 2017, 2019 e 2024.
Os atos de 2024 ocorreram após uma eleição contestada, que oposição e observadores internacionais dizem ter sido vencida amplamente pela oposição. Governo e Judiciário, porém, apoiaram Maduro e o empossaram para um terceiro mandato.
A proposta também inclui acusados de difamação quando a conduta estiver ligada a críticas a autoridades.
O projeto determina ainda a retirada de alertas vermelhos da Interpol e de restrições de circulação contra pessoas abrangidas pela anistia, “garantindo o retorno seguro e livre de perseguição de cidadãos venezuelanos que estejam no exterior”.
Diversos opositores e ex-funcionários dissidentes vivem fora do país para evitar mandados de prisão que consideram politicamente motivados. A lei também revogaria proibições de exercer cargos públicos por razões políticas e sanções contra veículos de comunicação.
A organização Foro Penal afirma ter verificado a libertação de 383 presos políticos desde o anúncio de uma nova série de solturas, em 8 de janeiro. Segundo o grupo, mais de 680 pessoas ainda permanecem presas, incluindo casos que não haviam sido relatados antes por familiares com medo.
O governo nega manter presos políticos e diz que os detidos cometeram crimes. Autoridades afirmam que o número de libertações se aproxima de 900, mas não detalham o período considerado e parecem incluir pessoas soltas em anos anteriores.
Entre os defensores históricos de anistia está a vencedora do Nobel da Paz e líder opositora María Corina Machado, que tem aliados próximos presos, como o político Juan Pablo Guanipa e o advogado Perkins Rocha.
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Justiça suspende obras no Morro de Santo Antônio após agravamento de erosão 
A Justiça determinou nesta quinta-feira (19) a paralisação imediata das obras de expansão de uma infraestrutura turística no Morro de Santo Antônio após constatar o avanço de uma erosão e o agravamento de danos ambientais, em Santo Antônio do Leverger, a 30 km de Cuiabá.
O pedido foi feito pelo Ministério Público do estado (MP-MT), que apontou problemas graves nas obras e no controle da erosão no monumento.
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No processo, há fotos que mostram uma situação diferente da apresentada pelo governo estadual (veja imagens abaixo).
Em nota, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) informou que não foi intimada sobre a decisão e destacou que não foi ouvida para a concessão da liminar. O órgão ressaltou que não existem motivos para suspender a obra e que vai recorrer da decisão.
Avanço da erosão em morro de Santo Antônio em MT
Ministério Público
A Justiça havia negado a suspensão das obras, dizendo que confiava na informação do governo de que os trabalhos estavam paralisados e que as medidas de contenção da erosão já tinham sido realizadas.
Contudo, uma vistoria feita pelo Ministério Público em novembro do ano passado constatou que essas medidas não estavam sendo cumpridas.
Além disso, o MP ainda aponta a ausência de um estudo de impacto ambiental. Os técnicos registraram o avanço da erosão e que, em vez de uma trilha de até três metros, como previsto no licenciamento, foi aberta uma via que em alguns trechos tem até 12 metros.
Por isso, a Justiça determinou a suspensão de qualquer obra no local, seja de pavimentação, ampliação ou abertura de acessos, e proibiu ainda a retirada de pedras para outras obras públicas, o que já ocorreu no ano passado.
O governo tem até 10 dias para iniciar as medidas emergências de contenção da erosão e até 30 dias para comprovar a execução do que foi determinado.
A decisão também estabelece o fechamento efetivo do acesso ao morro, com barreiras físicas e com vigilância diária, inclusive aos finais de semana quando o local costuma ser frequentado por turistas.
A licitação da pavimentação e urbanização da área também foi suspensa até que o governo apresente um novo projeto que seja adequado com as normas ambientais.
O MP ainda pediu para afastar a Sema da gestão do morro, mas foi negado pela Justiça.
Caso não cumpra a decisão, o governo deverá pagar multa diária de R$ 100 mil destinada ao fundo estadual do meio ambiente e, também, responder por desobediência e improbidade administrativa.
Justiça suspende obras de expansão no Morro de Santo Antônio após risco de erosão em MT
Assessoria

Brasil, Índia e França se uniram em defesa da regulação mundial da IA
Brasil, França e Índia se uniram em defesa da regulação mundial da inteligência artificial. Chefes de Estado e gigantes da tecnologia se reuniram nesta quinta-feira (19) em Nova Déli.
Entre os países reunidos na cúpula, se desenhou um quase consenso nos discursos: de que a inteligência artificial precisa ser regulada de alguma forma. As gigantes de tecnologia também participaram. Sam Altman, da OpenAI, disse que “o mundo vai precisar de algo como a Agência Internacional de Energia Atômica para a coordenação internacional da IA”. Dario Amodei, da Anthropic, afirmou que a IA vai superar a inteligência humana em poucos anos.
Na cúpula, os executivos das empresas de IA ganharam tratamento de chefes de Estado, com direito a foto oficial com o anfitrião, o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi. Todos se deram as mãos, menos os concorrentes Sam Altman e Dario Amodei.
Estados Unidos e China travam uma disputa acirrada pela liderança no desenvolvimento da tecnologia da inteligência artificial. Os dois países não estão no encontro, e a Índia quer aproveitar o momento para tentar se colocar como uma liderança de uma terceira via da IA no mundo.
Esse é o quarto encontro de um evento anual que começou na Inglaterra em 2023. No discurso de abertura do dia, o primeiro-ministro indiano disse que é preciso democratizar a inteligência artificial para garantir que os humanos não se tornem apenas dados e que a direção para onde levarmos a IA agora vai definir o futuro da humanidade. Para o secretário-geral da ONU, o futuro não pode ser deixado na mão de poucos países ou alguns bilionários.
Brasil, França e Índia se unem em defesa da regulação mundial da inteligência artificial
Jornal Nacional/ Reprodução
Modi tem como maiores aliados na busca da regulação do uso da IA o presidente da França, Emmanuel Macron, e o presidente Lula. Macron disse que a criação das regras não visa impedir o avanço da IA, mas garantir que ela seja segura.
O presidente Lula defendeu que a regulação reconheça as particularidades dos países, mas garanta que o uso da IA seja centrado nos seres humanos e fortaleça a democracia. Ele criticou o atual modelo de negócio das big techs:
“Os dados gerados por nossos cidadãos, empresas e organismos públicos estão sendo apropriados por poucos conglomerados sem contrapartida equivalente em geração de valor e renda em nossos territórios. Quando poucos controlam os algoritmos e as infraestruturas digitais, não estamos falando de inovação, mas de dominação”.
No Brasil, parlamentares discutem a criação do Marco Legal da Inteligência Artificial, com regras baseadas em transparência, garantias de direitos fundamentais e responsabilização para o desenvolvimento e uso da IA. O texto foi aprovado pelo Senado em dezembro de 2024 e, agora, está na Câmara dos Deputados.
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Trump dá ultimato de até 15 dias para Irã decidir se quer acordo ou guerra
Em meio à mobilização militar para pressionar o regime iraniano, Donald Trump inaugurou, em Washington, um Conselho para Promover a Paz. O presidente deu um ultimato de até 15 dias para o Irã decidir se quer um acordo ou uma guerra.
Na abertura da primeira reunião do Conselho da Paz, Donald Trump fez ameaças de guerra. Alertou que, se o Irã não fechar um acordo, “coisas ruins vão acontecer” e afirmou:
“Talvez tenhamos que dar um passo além. Ou talvez consigamos fechar um acordo. Vocês vão descobrir provavelmente nos próximos dez dias”.
Mais tarde, ao conversar com jornalistas, Trump falou em outro prazo, de 15 dias. Os Estados Unidos aumentaram a presença militar no Oriente Médio e ameaçam com um novo ataque se o regime dos aiatolás não concordar em abrir mão de produzir uma bomba atômica.
Em meio à tensão no Oriente Médio, sete países anunciaram doações em um total de US$ 7 bilhões para reconstruir Gaza. Os americanos se comprometeram com outros US$ 10 bilhões.
O genro de Trump, Jared Kushner, que ajudou a mediar o cessar-fogo entre o grupo terrorista Hamas e Israel, apresentou um vídeo que mostra a Gaza do futuro. Cinco países – Indonésia, Marrocos, Cazaquistão, Kosovo e Albânia – concordaram em enviar 20 mil soldados, e Egito e Jordânia vão treinar os policiais do território. O presidente da Argentina, Javier Milei, também ofereceu mandar tropas para a região.
Donald Trump diz que, sem acordo, pode atacar o Irã em até 15 dias
Jornal Nacional/ Reprodução
A reconstrução e a transição no governo de Gaza eram o objetivo original do Conselho da Paz, criado por Donald Trump. Mas, depois, a Casa Branca declarou que o organismo também serviria para mediar outros conflitos. Por isso, o conselho foi marcado por ausências.
Muitos países se recusaram a participar por temerem que o conselho esvazie o papel das Nações Unidas. O brasão do conselho revela a ambição de Trump para o grupo. É quase uma cópia do símbolo da ONU, mas com tons dourados e os Estados Unidos no centro.
Entre os 60 países convidados por Trump para fazer parte do conselho, só metade aceitou. O Brasil, o México e o Reino Unido não integram a entidade. Entre os países da União Europeia, só a Hungria, do primeiro-ministro de extrema-direita e aliado de Trump, Viktor Orbán, aderiu.
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