Economia

Assaí (ASAI3) aprova recompra de até 11,3 milhões de ações em novo programa

O Assaí (ASAI3) informou nesta sexta-feira (27) que seu conselho de administração aprovou o terceiro programa de recompra de ações da companhia. O plano prevê a aquisição de até 11,3 milhões de ações ordinárias, equivalentes a 0,8% do total em circulação. Segundo a empresa, as recompras poderão ser realizadas ao longo de até 12 meses, […]
Economia

Banco do Brasil (BBAS3) propõe rotação e indica novos diretores executivos

O Banco do Brasil (BBAS3) informou nesta sexta-feira (27) que encaminhou ao Conselho de Administração a indicação de movimentações em sua Diretoria Executiva, priorizando a rotação de executivos entre diferentes áreas da companhia. Segundo o banco, as indicações seguem a Política Específica de Indicação e Sucessão e o programa de formação de dirigentes, com apoio […]
Economia

Aneel anuncia que mês de abril continuará com bandeira tarifária verde

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira, 27, a bandeira tarifária verde para o mês de abril, patamar vigente desde janeiro deste ano. Com as condições favoráveis à geração de energia no País, até o momento, os consumidores não terão o valor adicional nas faturas no próximo mês. Para a segunda metade […]
Economia

Apesar de guerra, dólar cai 1,27%, e bolsa sobe 3% na semana


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Mesmo em meio ao aumento das tensões no Oriente Médio, o dólar recuou e a Bolsa avançou numa semana marcada pela volatilidade no mercado financeiro. O petróleo voltou a subir com força diante das incertezas geopolíticas.

Nesta sexta-feira (27), a moeda estadunidense perdeu força no Brasil, enquanto o mercado acionário conseguiu sustentar ganhos no acumulado da semana, apesar de duas quedas consecutivas.

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O dólar fechou esta sexta em leve baixa, cotado a R$ 5,241, com recuo de R$ 0,014 (-0,28%). A divisa caiu no Brasil, mesmo com o fortalecimento da moeda no exterior.

Nesta sexta, a moeda estadunidense oscilou entre R$ 5,21 e R$ 5,27, refletindo ajustes técnicos e entrada de recursos no país.

Na semana, a moeda acumulou baixa de 1,27%, embora ainda registre valorização de 2,10% diante do real no mês. O desempenho da moeda brasileira foi melhor do que o de outras divisas emergentes, como o peso mexicano e o rand sul-africano.

O alívio parcial veio após sinalizações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre a possibilidade de adiar ações militares contra o Irã, embora sem confirmação de cessar-fogo.

O dólar recuou mesmo sem a atuação do Banco Central (BC) nesta sexta. Na terça (24) e na quinta-feira (26), a autoridade monetária injetou US$ 2 bilhões no mercado de câmbio por meio de leilões de linha, quando o BC vende dólares das reservas internacionais com o compromisso de recomprar o dinheiro meses depois.

Mercado de ações

O Ibovespa caiu 0,64% nesta sexta-feira, aos 181.557 mil pontos, acompanhando o desempenho negativo das bolsas em Nova York. Ainda assim, encerrou a semana com alta de 3,03%, interrompendo uma sequência de perdas.

O desempenho foi influenciado pela piora do humor externo, com quedas nos principais índices econômicos dos Estados Unidos e aumento das incertezas sobre os impactos da guerra na economia global.

A valorização do petróleo beneficiou ações do setor de energia, principalmente de petroleiras, enquanto bancos e empresas ligadas ao consumo registraram perdas.

Petróleo

Os preços do petróleo avançaram mais de 3% no dia, impulsionados pela falta de avanços concretos nas negociações entre Estados Unidos e Irã.

O barril do tipo Brent, referência global, fechou em US$ 105,32, com alta de 3,37%. O movimento reflete temores de restrição na oferta, especialmente diante das tensões envolvendo o Estreito de Ormuz, rota estratégica para o comércio global de petróleo.

Apesar da alta no dia, o Brent acumula perda de 0,58% na semana, em meio à volatilidade provocada por declarações contraditórias sobre um possível cessar-fogo.

 

* com informações da Reuters

 

Economia

Governo regulamenta lei do devedor contumaz


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Quase três meses após a sanção da lei que cria a figura do devedor contumaz, o governo regulamentou a medida. Voltada a empresas que deixam de pagar tributos de forma recorrente e intencional, a norma foi publicada por meio de portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). 

Aprovada em dezembro pelo Congresso, a lei do devedor contumaz foi sancionada em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, precisava ser regulamentada para entrar em vigor.

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O objetivo da nova normatização é combater práticas em que empresas deixam de pagar tributos deliberadamente para obter vantagem competitiva ou viabilizar esquemas ilícitos.

Investigações recentes apontam que esse modelo pode envolver uso de empresas de fachada, rotatividade de CNPJs e até lavagem de dinheiro, especialmente em setores como combustíveis

O tema ganhou relevância após operações como a Carbono Oculto, da Polícia Federal, que investigou esquemas de sonegação estruturada e uso da inadimplência como modelo de negócio. Empresas de combustíveis e fundos de investimento foram enquadrados na operação.

Regras

A portaria publicada nesta sexta-feira (27) detalha critérios de enquadramento, prazos de defesa e penalidades para contribuintes considerados inadimplentes habituais. A medida também busca diferenciar empresas em dificuldade financeira de casos com indícios de fraude.

Na prática, a classificação atinge companhias com dívidas elevadas e recorrentes, que superam o patrimônio declarado e permanecem em atraso por vários períodos.

Como funciona

  • Dívida mínima de R$ 15 milhões com a União;
  • Débito superior a 100% do patrimônio;
  • Atraso por 4 períodos consecutivos ou 6 alternados em 12 meses;
  • Processo começa com notificação formal.

Prazos

  • 30 dias para pagar, negociar ou apresentar defesa
  • 10 dias para recorrer, em caso de negativa
  • Recurso pode não suspender punições em casos graves

O que não entra

Ficam fora do cálculo:

  • dívidas em discussão judicial;
  • valores parcelados e pagos em dia;
  • débitos com cobrança suspensa;
  • casos de prejuízo comprovado ou calamidade, sem fraude.

Penalidades

Empresas enquadradas podem sofrer restrições como:

  • perda de benefícios fiscais;
  • proibição de participar de licitações;
  • impedimento de contratar com o Poder Público;
  • Veto à recuperação judicial;
  • Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) declarado inapto;
  • inclusão em lista pública e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

No caso de punições, contratos antigos podem ser mantidos apenas em serviços essenciais ou infraestrutura crítica.

Fiscalização

A portaria também prevê:

  • divulgação de lista pública de devedores;
  • compartilhamento de dados com estados e municípios;
  • integração de informações fiscais em todo o país.

 

 

Economia

Receita recebe 4,4 milhões de declarações do IR na primeira semana


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Cerca de 4,4 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Leão na primeira semana de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025). Até às 18h03 desta sexta-feira (27), 4.444.798 documentos foram enviados.

O número equivale a 10,1% do total de declarações previstas para este ano. Em 2026, o Fisco espera receber 44 milhões de declarações. Tradicionalmente, o ritmo de entrega é maior na primeira semana por causa dos contribuintes que preencheram o documento com antecedência.

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Segundo a Receita Federal, 80% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 11,1% terão que pagar Imposto de Renda e 8,9% não têm imposto a pagar nem a receber.

>>Entenda as novidades da declaração do Imposto de Renda 2026

A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (69%), mas 19,2% dos contribuintes recorrem ao preenchimento on-line, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 11,8% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda para smartphones e tablets.

Um total de 59,9% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 57% dos envios.

O prazo para entregar a declaração e termina às 23h59min59s de 29 do dia maio. O programa gerador da declaração está disponível desde 19 de março.

Quem não enviar a declaração no prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 177.920, são obrigadas a declarar. As pessoas que receberam até dois salários mínimos mensais em 2025 estão dispensadas de fazer a declaração, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade.

Economia

Aneel mantém bandeira verde e conta de luz não terá acréscimo em abril


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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (27), a manutenção da bandeira tarifária verde durante todo o mês de abril. Com a decisão, os consumidores brasileiros permanecem isentos de custos adicionais na conta de luz, mantendo o cenário observado desde o início de janeiro.

A manutenção da bandeira é resultado do volume de chuvas registrado em março, que garantiu níveis satisfatórios nos reservatórios das hidrelétricas. Esse panorama permite uma geração de energia eficiente, reduzindo a necessidade de acionamento das usinas termelétricas, que possuem custo de produção mais elevado.

Entenda o Mecanismo

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Implementado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias funciona como um sinalizador do custo real da energia no país. A classificação (verde, amarela ou vermelha) varia de acordo com:

  • disponibilidade de recursos hídricos;
  • avanço das fontes renováveis;
  • necessidade de acionamento de fontes térmicas.

Mesmo com o cenário positivo, a agência reforça a importância do uso consciente e responsável de energia elétrica, destacando que evitar o desperdício contribui diretamente para a sustentabilidade do setor.