A Comgás obteve decisão liminar que suspende a obrigação de repassar aos usuários créditos tributários decorrentes da chamada “tese do século”. Os créditos são decorrentes da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins e seriam devolvidos por meio de redução tarifária. O montante é estimado em cerca de R$ 1,8 bilhão.
Leia mais (05/27/2026 – 21h01)