Há 54 anos, em 29 de maio de 1972, era fundado em Mumbai o movimento dos Panteras Dalit. Criado por jovens poetas e intelectuais e inspirado no Partido dos Panteras Negras dos Estados Unidos, o grupo se consagrou como um dos mais combativos na luta contra a opressão de casta.

Influenciados pelas ideias marxistas, pelo nacionalismo Dalit e pelo pensamento de Ambedkar, os Panteras Dalit reivindicavam a extinção do sistema de castas e a construção de uma sociedade igualitária. O grupo se destacou pela capacidade de mobilização das massas e empregava táticas de autodefesa para combater a violência e a discriminação imposta às castas oprimidas.

Os Panteras Dalit também se notabilizaram por suas ações culturais, participando ativamente do movimento de renovação da literatura indiana e contribuindo para popularizar o orgulho da identidade Dalit.

O Sistema de Castas

Profundamente enraizado na sociedade hindu, o sistema de castas tem sua origem no período védico antigo, tendo sido estruturado há cerca de 3.000 anos. Baseado em textos religiosos do hinduísmo bramânico como os Vedas e os Códigos de Manu, o sistema dividia a sociedade indiana em grupos hierárquicos rigidamente definidos, conhecidos como varnas.

Segundo a mitologia hindu, essas castas foram criadas a partir do corpo fragmentado do ser primordial Purusha. De sua cabeça, surgiram os Brâmanes, dedicados ao trabalho intelectual e às funções sacerdotais. Dos braços, vieram os Xátrias, que se tornaram governantes e guerreiros. As pernas deram origem aos Vaixás, comerciantes e camponeses. Dos pés, formaram-se os Sudras, os trabalhadores braçais. Fora desse sistema, estariam os Dalits, associados à poeira sob os pés de Purusha, ditos “impuros” ou “intocáveis”.

Essa hierarquia, inicialmente baseada em ocupações e funções sociais, tornou-se hereditária e endógama, isto é, os indivíduos que nascem em determinada casta só podem se casar com pessoas do próprio grupo. Com o tempo, o sistema se fragmentou em milhares de jatis (subcastas), cada uma com papéis sociais específicos e normas de interação bastante estritas.

Os Dalits foram historicamente relegados às ocupações braçais menos valorizadas ou rotuladas como “indignas”, como a remoção de cadáveres, a varrição das ruas, o manejo do lixo e a limpeza de esgotos. Durante séculos, os membros do grupo foram submetidos a um regime extremo de segregação. Este processo de exclusão trouxe graves consequências sociais que perduram até hoje e afetam um grupo que representa cerca de 16% da população indiana — mais de 200 milhões de pessoas.

Os “intocáveis” eram desprovidos de direitos civis, proibidos de entrar nos templos e circular em diversas áreas. Não podiam compartilhar fontes e poços de água ou frequentar escolas e espaços públicos onde estivessem membros de castas “superiores”. Em muitos casos, eram proibidos de tocar em objetos utilizados por outros grupos. Muitos eram forçados a usar sinos nos pés para anunciar sua presença e evitar a “contaminação”.

Submetidos à desumanização, a estigmas perniciosos e a séculos de exclusão social, política e econômica, os Dalits se tornaram a parcela mais pobre e vulnerável da população indiana, vivendo em favelas e guetos separados, sem acesso a água potável e serviços públicos. Tornaram-se alvos frequentes da violência, sofrendo com espancamentos, estupros, linchamentos e assassinatos.

A resistência Dalit

Reagindo à opressão de casta, os Dalits organizaram diversos meios de resistência ao longo da história. Em 1879, o pensador Jyotirao Phule e sua esposa, a educadora Savitribai Phule, fundaram a Satyashodhak Samaj (“Sociedade dos Buscadores da Verdade”), uma organização de reforma social dedicada a educar e fornecer apoio a mulheres, Dalits e Sudras, combatendo o domínio da elite Brâmane e o sistema de castas.

Jyotirao Phule abriu diversas escolas para os “intocáveis” e escreveu obras como “Gulamgiri”, denunciando o domínio social das classes superiores e argumentando que os Dalits e Sudras eram vítimas de um sistema religioso criado para legitimar privilégios.

As ações da sociedade reformadora ajudaram a criar a base de um movimento camponês de massas, em grande parte integrado pelos Dalits. Eles iniciaram uma onda de desobediência às normas e tradições discriminatórias de casta, rejeitaram a autoridade religiosa dos Brâmanes, atacaram templos e ídolos hindus.

No estado de Tamil Nadu, ao sul da Índia, o reformador social Periyar liderou o chamado Movimento de Autorrespeito nas décadas de 1920 e 1930. Periyar criticava duramente o bramanismo, o sistema de castas e a supremacia das elites religiosas hindus. Defendia uma sociedade racionalista, secular e igualitária, além de advogar pelo banimento de tradições consideradas instrumentos de opressão social.

O jurista, economista e reformador B. R. Ambedkar, ele mesmo um Dalit, também teve papel central no movimento moderno de resistência. Ele ajudou a articular a ação política dos Dalits em prol de direitos civis e liderou diversas campanhas reivindicando o acesso a templos, escolas e fontes de água públicas. Entre essas campanhas, destaca-se o Satyagraha de Mahad, quando Ambedkar conduziu milhares de Dalits para beber água do tanque Chavdar, desafiando a imposição social da intocabilidade.

As ideias de Ambedkar sobre a questão das castas o levaram a entrar em forte conflito com Mahatma Gandhi. Embora criticasse a “intocabilidade”, Gandhi defendia reformas moderadas e limitadas ao espectro religioso, mantendo a estrutura tradicional hindu. Ambedkar, por sua vez, argumentava que o próprio sistema de castas deveria ser destruído.

Em sua obra mais famosa, “Aniquilação das Castas”, Ambedkar apresentou uma crítica radical às bases sociais e religiosas da hierarquia indiana. Nos anos 50, ele lideraria um movimento de conversão em massa, convencendo 500 mil Dalits a rejeitarem o hinduísmo em favor de uma vertente budista focada na justiça social e na igualdade.

Após a independência da Índia em 1947, Ambedkar tornou-se o principal arquiteto da Constituição indiana. Promulgada em 1950, a carta magna proibiu oficialmente a discriminação por casta e aboliu a “intocabilidade”. Também foram implementadas políticas de ação afirmativa como reserva de vagas para Dalits em universidades e cotas no serviço público.

Os Panteras Dalit

A Constituição de 1950 foi um avanço, mas não conseguiu superar a marginalização da comunidade Dalit. Setores conservadores permaneceram rejeitando as mudanças no sistema político e poucas medidas foram implementadas para superar a marginalização e a discriminação estrutural.

Para agravar o problema, o Partido Republicano da Índia (PRI), a agremiação mais ativa na luta pelos Dalits, mergulhou em uma grave crise após a morte de Ambedkar em 1956, tornando-se dependente de alianças com o Congresso Nacional Indiano e perdendo o vigor militante.

Em 1968, dezenas de trabalhadores Dalit e seus familiares em greve foram atacados por latifundiários no Massacre de Kilvenmani. A matança deixou 44 mortos, incluindo 23 crianças, e causou enorme indignação. Os assassinos, no entanto, não foram punidos. Relatórios como o do Comitê Elayaperumal (1969-1970) registraram o aumento de atrocidades contra os Dalits, mas o governo indiano respondia com extrema lentidão ou indiferença.

A frustração com as reformas e com a inércia das autoridades criou as condições para o aparecimento de novos movimentos políticos nos anos 70. Nas grandes cidades da Índia, sobretudo em Mumbai (então chamada de Bombaim), iniciou-se uma grande mobilização da juventude Dalit escolarizada, em grande parte inspirada pela resistência anticolonial de Cuba e do Vietnã, pelo avanço global dos movimentos de contracultura e, sobretudo, pela luta dos negros contra a segregação racial nos Estados Unidos.

Foi nesse contexto de turbulência política e cultural que um grupo de intelectuais indianos criou o movimento dos Panteras Dalit, em 29 de maio de 1972. Entre os fundadores estavam poetas e escritores ligados às iniciativas de valorização da literatura Dalit, incluindo Raja Dhale, J. V. Pawar, Namdeo Dhasal e Arun Kamble.

O movimento foi diretamente inspirado pelo Partido dos Panteras Negras, organização revolucionária que se destacava pela postura combativa em prol dos direitos dos negros nos Estados Unidos. A ideologia dos Panteras Dalit combinava elementos do budismo ambedkarita, do nacionalismo Dalit e do pensamento marxista. Os membros do grupo rejeitavam o hinduísmo como um sistema opressor e reivindicavam a completa erradicação do sistema de castas e a construção de uma sociedade igualitária.

Publicado em 1973, o Manifesto dos Panteras Dalit criticava vigorosamente as estruturas de opressão a serviço dos latifundiários, dos grandes capitalistas e das castas dominantes. O manifesto apresentava uma definição ampla do termo “Dalit”, abrangendo não apenas os antigos “intocáveis”, mas membros de todos os grupos explorados e oprimidos, incluindo as minorias sociais, os trabalhadores braçais, os camponeses e as mulheres marginalizadas.

Os Panteras Dalit identificavam na raiz da opressão de casta o mesmo sistema de exploração que era imposto aos negros e aos povos oprimidos da periferia do capitalismo. Exigiam a reforma agrária, salários justos, educação gratuita, moradia e saúde para todos. “Não nos contentaremos com um lugar estreito no beco Brahmin. Nós queremos governar todo o país”, advertia o manifesto do grupo.

Ações e estratégias

Ainda em 1972, os Panteras Dalit foram responsáveis por articular o boicote da juventude contra a celebração do 25º aniversário da independência indiana, alegando que não havia nada para comemorar. Nos anos seguintes, os membros do grupo se destacaram pela forte agitação social, organizando marchas, protestos e greves para denunciar a violência de casta e exigir direitos.

Os Panteras incentivavam os Dalits a rejeitar práticas religiosas hindus e ofereciam cerimônias e rituais alternativos baseados em princípios budistas. Também organizavam oficinas, palestras e grupos de estudos para instruir os Dalits sobre seus direitos e garantias legais e compartilhar informações sobre as ideias de Ambedkar.

Assim como a agremiação norte-americana, os Panteras Dalit elaboraram uma tática de autodefesa e criaram milícias para intervir em caso de ataques e linchamentos contra grupos marginalizados. Eles incentivavam as comunidades Dalit a desafiar a discriminação em suas aldeias e bairros e a contestar os tabus derivados da intocabilidade.

No campo da política institucional, os Panteras Dalit fizeram firme oposição ao Congresso Nacional Indiano e aos ultraconservadores do partido Shiv Sena. Eles se uniram ao Partido Comunista da Índia (PCI) para organizar greves e boicotar as eleições parlamentares, mas também criticaram dirigentes comunistas, acusando-os de negligenciar a luta dos Dalit.

Um dos legados mais marcantes do movimento dos Panteras Dalit foi a sua profunda atuação cultural. O movimento teve papel central na renovação da literatura Dalit, fomentando uma produção que rompia com os cânones elitistas da tradição literária indiana.

Escritores ligados ao movimento passaram a publicar obras descrevendo a fome, a humilhação, a violência policial, o trabalho degradante, sempre usando uma linguagem crua, direta e contundente. Rejeitavam, assim, a concepção de que a literatura era um produto refinado para consumo de intelectuais, enxergando-a como um instrumento de denúncia dos problemas sociais.

Autores como Namdeo Dhasal e Arun Kamble não apenas ajudaram a consolidar a literatura Dalit contemporânea como forçaram a transformação do debate intelectual indiano. Os escritores Dalit agora falavam em primeira pessoa, recusando interpretações paternalistas e condescendentes feitas por intelectuais das “castas superiores”.

Conflitos, repressão e fragmentação

A rápida ascensão dos Panteras Dalit e sua expansão para outros estados além de Maharashtra alarmou as elites e as forças conservadoras. Visando esmagar o movimento, as autoridades indianas lançaram uma campanha repressiva contra o grupo, que se tornou alvo de perseguição política e de ataques de milícias e forças policiais.

Em janeiro de 1974, irromperam em Mumbai os Distúrbios de Worli. Policiais e paramilitares ligados ao partido Shiv Sena atacaram brutalmente os comícios dos Panteras Dalit. Os confrontos deixaram pelo menos seis mortos, mais de cem feridos e devastaram o bairro popular de Worli, um reduto tradicional da luta operária. Entre os mortos estavam Bhagwat Jadhav e Ramesh Deorukhkar, os primeiros mártires do movimento.

Os membros dos Panteras Dalit eram constantemente presos de forma abusiva e processados sob acusações forjadas. A falta de recursos financeiros para arcar com as atividades do grupo e com as defesas legais provocou o desgaste da militância.

As divergências internas também se converteram em um obstáculo para a consolidação do grupo. As disputas entre a facção marxista (liderada por Namdeo Dhasal) e a facção budista/ambedkarista (chefiada por Raja Dhale e Pawar) tornaram-se cada vez mais agressivas, resultando na cisão do movimento.

A fratura ideológica se agravou ainda mais a partir de 1975, após a primeira-ministra Indira Gandhi decretar o Período de Emergência. O regime de exceção se prolongou por dois anos e foi marcado pela suspensão das liberdades civis, censura e prisão em massa de opositores.

Muitos membros dos Panteras Dalit foram presos ou forçados à clandestinidade durante o período. Mesmo assim, Namdeo Dhasal declarou seu apoio à Emergência, causando espanto e indignação entre seus companheiros.

A atitude de Dhasal foi o golpe derradeiro na unidade do grupo. Fragilizados pela fragmentação interna e asfixiados pela repressão estatal, os fundadores anunciaram formalmente a dissolução dos Panteras Dalit em 7 de março de 1977.

Apesar da curta existência, os Panteras Dalit produziram um impacto bastante significativo no cenário político indiano. O grupo inspirou a formação de novas agremiações, como o Bahujan Samaj, partido que segue reivindicando o legado de Ambedkar e exortando a luta contra a exclusão. O movimento também ajudou a criar uma ação política mais altiva e consciente, popularizou o orgulho da identidade Dalit e influenciou gerações posteriores de ativistas e organizações sociais.

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