Este texto é uma resposta à reportagem Fome foi instrumento de atrocidades em massa no genocídio armênio, assim como em Gaza, afirma especialista.

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O artigo de Victor Farinelli “Fome foi instrumento de atrocidades em massa no genocídio armênio, assim como em Gaza, afirma especialista” inclui alegações sem base jurídica e histórica, reproduzindo narrativas unilaterais. Os últimos anos do Império Otomano, que correspondem à Primeira Guerra Mundial, devem ser compreendidos em sua totalidade, inclusive o período anterior a 1915.

O Império Otomano adotava uma política de tolerância e inclusão em relação às nações que compunham sua sociedade; contudo, a sua entrada na guerra foi utilizada por grupos armados armênios para se revoltarem contra o governo em conjunto com forças invasoras estrangeiras, conduzindo ataques. Como resultado, por medida de segurança, foi promulgada uma lei temporária para realocar – e não deportar – dentro do seu território aqueles que viviam nas zonas de conflito. A lei aplicava-se apenas à área de conflito e exigia a garantia de segurança durante o processo. Muitos armênios foram excluídos da realocação e centenas de milhares deles chegaram em segurança aos seus assentamentos. 1.673 funcionários que violaram as instruções foram julgados e 659 punidos. A alegação de “mais de 1,8 milhão de armênios mortos entre 1915-1923” também contradiz dados demográficos e históricos, incluindo fontes armênias originais. Além disso, de acordo com registros históricos, cerca de 5 milhões de turcos e outros muçulmanos perderam a vida nesse episódio.

A alegação de “fome deliberada dos armênios” durante o referido processo não possui base histórica e desconsidera a situação catastrófica causada pelas guerras, pelo grande influxo migratório e pela crise econômica da época, que também afetaram milhões de emigrantes muçulmanos deslocados à força dos Bálcãs e do Cáucaso, que mal tinham acesso a alimentos e abrigo na Anatólia. Apesar das circunstâncias de guerra, o governo fez um esforço notável para fornecer alimentos, roupas e abrigo aos realocados, que também recebiam auxílio diário¹, além de permitir que missões humanitárias prestassem assistência à população realocada.

Também é fundamentalmente errado traçar paralelos entre os acontecimentos de 1915 e a agressão genocida de Israel em Gaza, comprovada pela comunidade internacional. Deslocamento forçado, punição coletiva, destruição de infraestrutura civil, uso da fome como arma de guerra, ataque deliberado contra civis e um bloqueio ilegal de duas décadas são fatos incontestáveis dessa campanha de aniquilação. Os palestinos em Gaza foram privados de acesso a alimentos, água potável, medicamentos e combustível essenciais para a sobrevivência. 74 mil palestinos foram massacrados pelas forças israelenses, enquanto centenas de milhares ficaram feridos e 2 milhões foram deslocados. A Turquia apresentou uma declaração de intervenção no caso perante a CIJ para responsabilizar Israel nos termos da Convenção sobre Genocídio de 1948.

“Genocídio” é um conceito jurídico restrito, que denota um crime claramente definido, com requisitos rigorosos, e que somente pode ser estabelecido por um tribunal competente, conforme a Convenção do Genocídio de 1948. Tribunais da ONU confirmaram que esse crime exige um padrão de prova muito elevado. Em relação aos acontecimentos de 1915, não existe tal julgamento. De fato, a Corte Europeia de Direitos Humanos estabeleceu, em 2015, que os acontecimentos de 1915 constituem tema de debate legítimo de interesse público.

A Turquia propôs à Armênia, em 2005, a criação de uma comissão conjunta de história, proposta que continua válida. Além disso, os arquivos otomanos seguem abertos à pesquisa, enquanto os armênios ainda não estão totalmente acessíveis. Governos e parlamentos não devem tentar assumir o papel do Judiciário ou dos historiadores; as próprias partes se opõem à exploração política dessa questão por terceiros, enquanto círculos armênios moderados também questionam as alegações de genocídio.

A posição da Turquia em relação aos acontecimentos de 1915 baseia-se na empatia e no diálogo. O presidente Erdoğan envia, anualmente, uma carta de condolências ao Patriarcado Armênio da Turquia. Embora não negue o sofrimento dos armênios, a Turquia se opõe à alegação de “genocídio”, uma vez que tal distorção contradiz o direito internacional e os fatos históricos, além de desconsiderar o sofrimento de outros povos.

Atenciosamente,
Halil İbrahim AKÇA
Embaixador da República da Turquia

¹ “Allocation for the Dispatch” e “Covering Expenses of the Resettled Armenians”, diretoria da Presidência dos Arquivos do Estado da República da Türkiye (https://www.devletarsivleri.gov.tr/Sayfalar/Yayinlar/Koleksiyonlar.aspx?c=1)

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