Após a operação policial que deixou mais de 100 mortos nos complexos do Alemão e da Penha na terça-feira (28), as companhias aéreas Latam, Gol e Azul informaram que vão flexibilizar a remarcação de voos para o Rio de Janeiro ou com conexão na cidade.

A Latam disse que vai permitir a remarcação dos voos nos aeroportos do Galeão e Santos Dumont, entre os dias 28 e 30 de outubro. Segundo a empresa, os passageiros poderão fazer a alteração no voo sem multa e com eventual cobrança de diferença da tarifa, dentro da validade da passagem aérea. Os passageiros também poderão solicitar o reembolso de acordo com a tarifa adquirida.

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Para os passageiros com voos da GOL, a empresa disse que enviou comunicado aos clientes, com voos de/para Santos Dumont ou Galeão, na data de ontem (28). No comunicado, a Gol ofereceu a flexibilidade para remarcação gratuita de voos sem custos até esta quinta-feira (30.

A Azul disse que as suas operações no Rio de Janeiro estão dentro da normalidade, mas está flexibilizando remarcações nos bilhetes, mediante disponibilidade de assentos, ou a possibilidade de cancelamento da passagem, deixando o valor em crédito. 

A operação policial realizada contra o tráfico de drogas nos complexos da Penha e do Alemão, zona norte da cidade do Rio de Janeiro, deixou 121 mortos. Autoridades de segurança pública admitem que esse número pode aumentar e afirmam que as pessoas mortas reagiram com violência à operação, e aqueles que se entregaram foram presos. 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira (29) uma ação conjunta entre as procuradorias federal e do Rio de Janeiro para combater fraudes fiscais e o financiamento do crime organizado no setor de combustíveis. A declaração ocorreu após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar a manutenção do fechamento da Refinaria de Manguinhos (Refit), suspeita de envolvimento em irregularidades bilionárias e vínculos com facções criminosas.

Assinada pelo ministro Herman Benjamin, a liminar do STJ suspendeu outra liminar, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que havia autorizado a retomada das atividades da refinaria. A manutenção da interdição atende a um pedido da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que apontou risco de “grave lesão à economia e à ordem pública” caso a Refit voltasse a operar.

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Haddad informou que a procuradora da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi, será enviada ao Rio de Janeiro para dialogar com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ) e explicar os motivos da interdição. “A Dra. Anelize vai entrar em contato com o governador amanhã para explicar toda a problemática que o Rio está enfrentando. Aparentemente, ele não está inteirado da situação”, disse o ministro.

Segundo Haddad, a cooperação institucional é fundamental para asfixiar financeiramente o crime organizado, reduzindo sua capacidade de financiar armas e cooptar jovens nas comunidades. “Nós temos que operar para asfixiar o que irriga o crime organizado, o que o abastece de recursos para compra de armamentos e aliciamento. Temos que agir no andar de cima também”, afirmou.

Arrecadação

O governo do Rio de Janeiro tinha recorrido ao TJRJ para reabrir a refinaria sob o argumento de que a paralisação prejudicaria a arrecadação do estado, atualmente sob Regime de Recuperação Fiscal. Haddad, no entanto, disse que a melhor forma de manter as receitas do Rio de Janeiro é a retomada das atividades turísticas e dos investimentos, prejudicados pela operação policial que deixou mais de 120 mortos no estado.

“Ninguém pode imaginar que cenas como as de ontem, com mais de 120 mortes em operações policiais, vão atrair turista, investimento ou aumentar arrecadação. O governador só tem a ganhar se agir junto conosco”, afirmou.

Haddad ainda reforçou que o combate às organizações criminosas “não pode ser tratado como disputa eleitoral”. Na terça-feira (28), Castro havia criticado o governo federal por supostamente negar o envio de blindados ao estado para ações contra o tráfico. “Isso aqui não é palanque eleitoral. É uma disputa do Estado brasileiro contra o crime”, rebateu o ministro.

Operação Cadeia de Carbono

A Refinaria de Manguinhos foi interditada em setembro pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), após irregularidades identificadas na Operação Cadeia de Carbono, conduzida pela Receita Federal.

A investigação é um desdobramento da Operação Carbono Oculto, que apura a infiltração do Primeiro Comando da Capital (PCC) no mercado de combustíveis. Segundo o Fisco, a Refit seria uma “sonegadora contumaz”, deixando de recolher mais de 80% dos tributos federais e estaduais entre 2022 e 2024. A empresa também é acusada de falsificar declarações fiscais, informando transportar matéria-prima quando, na verdade, enviava gasolina pronta – prática que reduz o valor dos impostos devidos.

A Receita apreendeu dois navios que transportavam combustível com destino à refinaria e suspeita que postos controlados por organizações criminosas estivessem sendo abastecidos com produtos da Refit.

Em nota, a empresa voltou a criticar a ANP e a Receita Federal, afirmando que a interdição se baseou em “contradições e inconsistências” e que laudos independentes apontam que as embarcações carregavam petróleo, e não gasolina automotiva. A Refit também acusou a ANP de ter consultado a Petrobras sobre assumir parte do mercado antes da interdição, o que classificou como conflito de interesses.

Pressão de entidades

O Instituto Combustível Legal (ICL) enviou ofício à ANP e ao Ministério Público Federal pedindo a suspensão imediata de qualquer atividade da Refit. A entidade alega que a autorização para formulação e comercialização de combustíveis sem a comprovação do refino viola regras técnicas da agência e cria insegurança regulatória.

O ICL alerta que a liberação parcial “distorce o ambiente competitivo e cria precedente perigoso” para o setor.

Apesar de pressões do exterior, a bolsa de valores voltou a bater recorde e fechou acima dos 148 mil pontos pela primeira vez. O dólar reduziu a queda perto do fim das negociações, mas fechou em baixa pela terceira sessão seguida.

O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 148.633 pontos, com alta de 0,82%. O indicador chegou a ficar acima dos 149 mil pontos durante a tarde, mas desacelerou após o discurso do presidente do Federal Reserve (Fed, Banco Central estadunidense), Jerome Powell.

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O mercado de câmbio teve um dia menos favorável. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (29) vendido a R$ 5,358, com recuo de apenas 0,03%. A cotação chegou a cair para R$ 5,33 por volta das 12h15, mas a moeda anulou o recuo perto do fim das negociações, também influenciada pelas falas de Powell.

A moeda estadunidense está no menor valor desde 8 de outubro. A divisa sobe 0,69% em outubro, mas acumula queda de 13,28% em 2025.

Embora o Fed, como esperado pelo mercado financeiro, tenha reduzido os juros básicos nos Estados Unidos em 0,25 ponto percentual, o presidente do órgão afirmou, em entrevista após a reunião desta quarta-feira, que um novo corte de juros em dezembro ainda está em aberto e que a política monetária é imprevisível.

Apesar das indefinições do Fed, a expectativa em torno da reunião entre os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e da China, Xi Jinping, ajudou os países emergentes. A redução das tensões comerciais entre as duas principais economias do planeta favorece exportadores de commodities (bens primários com cotação internacional), como o Brasil.

*com informações da Reuters

O vencimento de títulos vinculados aos juros fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair em setembro. Segundo números divulgados nesta quinta-feira (29) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 8,145 trilhões em agosto para R$ 8,122 trilhões no mês passado, queda de 0,28%.

Em setembro, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 8 trilhões. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), revisado em setembro, o estoque da DPF deve encerrar 2025 entre R$ 8,5 trilhões e R$ 8,8 trilhões.

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A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) recuou 0,31%, passando de R$ 7,845 trilhões em agosto para R$ 7,82 trilhões em setembro. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 100,06 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis vinculados à Selic. Essa queda foi compensada pela apropriação de R$ 75,77 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 15% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 157,298 bilhões em títulos da DPMFi. No entanto, com o alto volume de vencimentos de títulos em setembro, os resgates foram maiores e somaram R$ 257,354 bilhões.

A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 0,43%, passando de R$ 300,23 bilhões em agosto para R$ 301,53 bilhões em setembro. O principal fator foi a queda de 1,99% do dólar no mês passado, após a redução das tensões provocada pelo tarifaço de Donald Trump.

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Colchão

Após uma alta em agosto, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) voltou a cair em setembro. Essa reserva passou de R$ 1,13 trilhão em agosto para R$ 1,03 trilhão no mês passado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi o resgate líquido (resgates menos emissões) no mês passado.

Atualmente, o colchão cobre 9,33 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,482 trilhão em títulos federais.

Composição

Com a concentração de vencimento de títulos prefixados, típica do primeiro mês de cada trimestre, a composição da DPF variou da seguinte forma de agosto para setembro:

• Títulos vinculados a Selic: 49,29% para 47,47%;

• Títulos corrigidos pela inflação: 26,10% para 26,81%;

• Títulos prefixados: 20,95% para 22,02%;

• Títulos vinculados ao câmbio: 3,67% para 3,70%.

O PAF prevê que os títulos encerrarão o ano nos seguintes intervalos

•     Títulos vinculados a Selic: 48% a 52%;

•     Títulos corrigidos pela inflação: 24% a 28%;

•     Títulos prefixados: 19% a 23%;

•     Títulos vinculados ao câmbio: 3% a 7%.

Normalmente, os papéis prefixados (com taxas definidas no momento da emissão) indicam mais previsibilidade para a dívida pública, porque as taxas são definidas com antecedência. No entanto, em momentos de instabilidade no mercado financeiro, as emissões caem porque os investidores pedem juros muito altos, que comprometeria a administração da dívida do governo.

Em relação aos papéis vinculados à Selic (juros básicos da economia), esses títulos estão atraindo o interesse dos compradores por causa das recentes altas promovidas pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom). A dívida cambial é composta por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa.

Prazo

O prazo médio da DPF subiu de 4,09 para 4,16 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.

Detentores

A composição dos detentores da Dívida Pública Federal interna ficou a seguinte:

• Instituições financeiras: 32,53% do estoque;

• Fundos de pensão: 23,07%;

• Fundos de investimentos: 20,87%;

• Não-residentes (estrangeiros): 10,19%

• Demais grupos: 13,3%.

Com a menor tensão no mercado financeiro, a participação dos não residentes (estrangeiros) subiu em relação a agosto, quando estava em 9,83%. Em novembro do ano passado, o percentual estava em 11,2% e tinha atingido o maior nível desde agosto de 2018, quando a fatia dos estrangeiros na dívida pública também estava em 11,2%.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

 

Guiar a economia é, muitas vezes, como descer uma serra sob neblina: o motorista pode aliviar um pouco o pé do freio, mas não pode se arriscar a acelerar. Foi assim que o Federal Reserve (Fed) conduziu sua decisão nesta quarta (29/10). O banco central dos Estados Unidos reduziu a taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual, para o intervalo entre 3,75% e 4%. O gesto indica menos aperto, mas o comentário na entrevista de Jerome Powell deixa claro que o Fed continua em modo de cautela -quer evitar que a economia pare, mas teme perder o controle da inflação.
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